MMA dos Poderes

     Os filósofos Aristóteles e Platão já discutiam na Grécia Antiga a separação dos poderes como teoria política, mas somente com o filósofo Iluminista Montesquieu, este tema foi sistematizado como ciência política em seu livro “O Espírito das Leis”de 1748. Sua tese foi “moderar” o poder estatal, dividindo em três esferas e dando-lhes a cada uma, separadamente, atribuições e competências.

        Para tal justificativa, Montesquieu afirma que “Só o poder freia o poder” e, na práxis do poder Executivo brasileiro, assistimos frequentemente as medidas provisórias, massacrando de uma vez por todas a função do poder Legislativo que agora anda querendo assumir funções jurídicas e alguns membros do Judiciário, exercendo incisivamente funções que deveriam ser legislativas. “Alguma coisa está fora da ordem”.

        Diante da crítica realidade brasileira, o senador Renan Calheiros não me representa, todavia apoio sua ação em defender o Congresso Nacional, afinal de contas é melhor ter uma democracia em crise, que viver a saudade dela. Como diria minha sábia avó: “cada macaco no seu galho” e os poderes com suas atribuições.

      Não é simpática a intromissão de poderes em poderes e, o senhor Gilmar Mendes para ser legislador precisa passar pelo voto popular, caso contrário, ficará apenas nos julgamentos do STF promovendo a justiça. Esse é o meu desabafo!