CONAE 2014, na Perspectiva de uma Educação de Qualidade Social

Brasília sediou, na semana passada de 19 a 23 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB um grande e efervescente processo de discussões educacionais com aproximadamente 3,6 mil pessoas representantes da sociedade entre delegados eleitos, convidados e conferencistas distribuídos nos sete Eixos Temáticos que compunham a Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 promovendo uma bela e merecida homenagem ao Saudoso Educador Paulo Freire e foi coordenada pelo bravo professor Francisco das Chagas Fernandes.

Profissionais da Educação, Estudantes das Instituições Públicas e Privadas, Pais e setores da sociedade organizada eleitos nas etapas Municipais e Estaduais de todo o Brasil, participaram durante cinco dias de Colóquios, Mesa de Interesses e nas Plenárias por Eixo e Plenária Final tendo como tema "O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". Garantindo assim as conquistas implementadas na CONAE 2010 e com um olhar atento na execução do Plano Nacional de Educação – PNE.

A Delegação do Estado do Ceará teve relevante participação em todos os aspectos da Conferência, na sociabilidade, marcando presença nos mais diversos campos e espaços do CICB e deixando boas recordações aos delegados dos demais Estados da Federação. É bem verdade que a Professora Francisca Sirone Alcência Freire teve importante participação na condução dos fóruns Municipais que tiveram início no mês de Fevereiro de 2013 e convergindo com a Conferência Estadual em Setembro do mesmo ano realizada no Centro de Eventos do Ceará.

No dia 31 de outubro, próximo passado, numa reunião do Fórum Estadual de Educação realizada no Conselho de Educação do Ceará, a Professora Coordenadora Sirone Freire passou a árdua função de Coordenar para um colegiado formado pela Professora Rita de Cássia Lima Alves na coordenação geral, Iêda Maria Maia Pires e José Délcio de Morais, coordenadores adjunto que mostraram competência e acessibilidade na condução do trajeto e permanência na CONAE 2014. Sem esquecer Mariana França, codinominando aqui, de “mãe de tod@s” pelo carinho e dedicação aos estudantes delegados.

Cid, o Estrategista

O atual governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes (Temporariamente no PROS), percebendo a fadiga que ora passava seu governo, pela falta de Segurança Pública, partiu na frente e criou alternativas de sobreviência política apoiando a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, e apostando na candidatura de Camilo Santana, governador eleito, como forma de real dedicação e fidelidade ao Planalto.

Agora, Cid se mostra um grande líder, que apesar de muitas falhas em sua administração, é um fazedor de obras e a população disso muito gosta. Cid Gomes não faz um bom governo no que concerne a educação, como um todo no Estado, todavia teve uma competente e dedicada professora comandando a Educação do Estado, hoje vice-governadora eleita, Izolda Cela, com alguns programas exitosos, credenciou Cid junto ao Governo Dilma para escolher qualquer Ministério, inclusive o da Educação, considerado “precioso” pelo PT e desde o início do governo Lula que é comandado pelo Partido, mas que Cid Gomes poderá ser o primeiro Ministro fora do PT a gerenciar a Educação no Brasil na Era Petista.

Mesmo não tendo relação direta com sala de aula e Educação, Cid Gomes certamente contará com o apoio incondicional de Izolda Cela que sabe de verdade gerir e fazer acontecer a educação.

Além disso, Cid tenta formar um “bloco alegórico” de sustentação de base aliada da Presidenta Dilma, mais uma vez saindo na frente e ganhando notoriedade nacional.

A CONAE Inferindo Conceitos na Educação Nacional

Na próxima semana, de 19 a 23, acontecerá no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil – em Brasília, mais uma grande concentração de pessoas: delegados, visitantes e palestrantes focadas nas discussões educacionais, formatando uma nova feição para a Educação Brasileira, mesmo com a sanção do PNE – Plano Nacional de Educação – pela presidenta Dilma Rousseff, a CONAE 2014 imprimirá questões relevantes e progressistas no campo da educação, como também, acompanhará as ações da implatação do PNE, suas execuções e fiscalização nos investimentos garantindo assim os 10% do PIB até 2024.

Depois das etapas intermunicipais e estaduais, chegou a hora de estar no tabuleiro educacional para concluir o processo dialético iniciado em Fevereiro com as Conferências Municipais e em Setembro de 2013 no Centro de Eventos, em Fortaleza, onde aconteceu a Conferência Estadual do Ceará coordenado pela professora Francisca Sirone Alcêncio Freire e agora, na reta final, os delegados eleitos democraticamente nas etapas anteriores seguem para a culminância dos trabalhos com outros tantos delegados dos demais Estados da Federação num processo dialético e dialógico e, conscientes de que o PNE já foi aprovado sem vetos em abril de 2014.

Depois de uma longa batalha de discussões permanentes, em fóruns estaduais e municipais sobre Educação, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação – PNE – com alguns avanços educaionais e sociais, todavia, continuam os investimentos maciços na educação particular. Compreendo que o Estado Republicano perde em Políticas Públicas para saciar o desejo do capital mercantil.

Alguns criticos falam que investir 10% do PIB no sistema educacional, como se encontra, é jogar dinheiro fora. Porém não podemos esquecer que tais investimentos devem ser direcionados a formação permanente e salários dos professores, um terço da carga horária destinada à planejamento e nas estruturas físicas das escolas existente preservando sua manutenção. Somente assim poderemos construir verdadeiramente uma Educação Pública de Qualidade Social e Isonômica, pois o debate continua em Brasília na CONAE 2014.

Novo Governo, Novas Feições

Observando a desfaçatez fisiológica de muitos “Caras Pálidas” que compõem o Congresso Nacional, pude constatar que metade dos que alí estão não tem em si, sequer, uma ideologia determinada, podendo ser guiada para qualquer lado que apresentar benesses e notoriedade.

Aproveitando um argumento falacioso de que o país foi divido nas últimas eleições presidenciais, onde a presidenta reeleita se encontra fragilizada por conta dos resultados e sua base de sustentação, que de base, nada tem, e muito menos de sustentação, alguns dos pseudos representantes que não lograram êxito nas urnas, juntamente com o baixo clero, pressionam de forma descarada seguindo o deputado carioca, Eduardo Cunha (PMDB), que tenta a todo custo romper um acordo partidário e tornar-se presidente da Câmara Federal.

Eduardo Cunha não tem gabarito para se tornar presidente do Legislativo Maior e o Partido dos Trabalhadores precisa ter bastante habilidade política para descartar toda e qualquer possibilidade deste senhor presidir a Câmara Federal. Cunha, além de ser PMDBista, não esteve aliado aos anseios da classe trabalhadora e, quase sempre, tenta mostrar suas afiadas unhas contra o poder executivo que, neste momento, precisa ser determinado no sentido de derrotá-lo de suas pretensões e jogá-lo no ostracismo do fisiologismo que ocupa o Congresso Nacional na defesa de interesses privados.

Muitos Deputados Federais tem se mostrado merecedor do título de “picareta”, mencionado pelo o presidente Lula, e ao meu ver ainda não diminuiu o número dos trezentos que ali habitam. É preciso ter cuidado para não ficar refém de politiqueiros inescrupulosos sem compreensão social e ceder às pressões do corporativismo fisiologístico. Consciente de que o reacionarismo ali se faz presente e os interesses privados parecem ter muito mais espaços que as políticas públicas Republicanas.

O Governo Federal precisa, urgentemente, tomar as rédeas das articulações e anseios sociais e, definitivamente se aproximar daqueles Deputados declarados favoráveis às políticas públicas que minoram as agruras dos menos favorecidos e formatar alianças populares, incluindo o povo, ao denunciar os interesses privados e anti-populares. É preciso romper com a política do “toma lá da cá” para mudar as feições governamentais e responder proativamente aos anseios mudancistas expresso nas ruas e nas urnas no último dia 26 de outubro.

ENEM Universalizando Sonhos e Possibilidades

Pela a Universalização das Oportunidades e o Fortalecimento dos sonhos de entrar numa Universidade Pública, concretiza-se hoje, o segundo dia do ENEM e certamente muitos alunos egressos da Escola Pública estão tendo a oportunidade real de participar no tabuleiro das igualdades, almejando assim, sua ascensão social nesta hierarquizada sociedade das aparências.

Certamente, aqueles alunos que por ventura se mantiverem tranquilos terão melhor compreensão dos textos e consequentemente imprimirão vaga na Universidade Pública, mesmo contrariando posições de algumas pessoas, que acreditam firmemente numa queda significativa do Ensino nos Campus Universitários do Brasil.

Esta inclusão de possibilidades e cores faz do meu país um Brasil mais Democrático onde pessoas, à margem da sociedade do capital, aproveitam espaços sociais para garantir ascensão na vida profissional, afinal de contas, como dizia minha sábia Vó: “todos somos filh@s de Deus” e devemos ocupar na sociedade hierárquica um lugar destinado ao sucesso individual, todavia com perspectivas coletivas de um mundo mais fraterno e justo.

Parabéns ao Ministério da Educação – MEC – por remar contra a maré dos interesses privados da educação e manter viva nos corações e mentes dos filhos dos trabalhadores a possibilidade de cursar uma faculdade e garantir seu lugar no espaço social que deveria ser de todos os seres humanos sem distinções de credo, classe, cor e raça.

Já sabemos, através do próprio MEC, que o tema da Redação do ENEM 2014 é "publicidade infantil em questão no Brasil". Um relavante tema para fortes discussões, pois hoje, o poder da publicidade midiática é determinante na formação dos hábitos diários dos pequenos consumidores sem a real noção de que estão presos às normas pré estabelecidas pelo capital.

Pelos Direitos de Ir às Ruas, Mais Democracia!

Hoje cheguei à triste conclusão que a Educação não está fazendo o dever de casa e não estou falando de resultados rankingianos apresentados nas mídias. Todavia, me reporto ao comportamento de pessoas que ignoram a História como conhecimento humano e vão às ruas feito “porra louca” pedir “Intervenção Militar”. Será que tais entes não aprenderam, de fato, a recente História Política do Brasil e seu terrível e intolerante ato institucional nº 5?

O que leva o ser humano, em pleno uso do bom senso, exigir o retorno de um traumático momento político que retrocedeu nosso país por vinte e poucos anos na História sem direitos de organização partidária sem a devida permissão militar? Será que tais pessoas e aqui afirmo, categoricamente, seu total direito de reivindicar ideologicamente suas posições políticas no campo democrático, mas aí solicitar uma coisa, que desconfio pela minha vivência que “eles(as)”, nem saibam o que de fato representa e, visceralmente, berram por intervenção militar no país.

Mostar-se rebelde é negar posturas do Status quo vigente e querer transformá-lo através da lide implantada cotidianamente na sociedade, minorando as graves situações existentes no gerir da República. Pedir intervenção militar, é no mínimo, pedir que sejam cerceados seus direitos políticos, suas reivindicações e organizações políticas, direitos de ir às ruas protestar etc & tal. Você(s) tem consciência da gravidade que ora solicitam ou agem apenas por vísceras gritantes ouvidas num pequeno grupo de pessoas interessadas no fortalecimento de direitos privados de certas categorias, buscam ser diferentes sem medir as consequências?

Que as aulas de História do Brasil pós 1964, para ser mais preciso, a partir de primeiro de abril de 1964. O golpe militar aconteceu verdadeiramente no primeiro de abril, mas como ficava difícil de explicar, os militares oficializaram 31 de março como sendo a data oficial do golpe, onde somente a voz militar poderia ser ouvida e as roucas vozes dissonante das ruas perseguidas, torturadas e por fim algumas desaparecidas sem rastros, que até hoje os familiares não tiveram se quer o direito de sepultá-las, talvez por isso que muitos dos conservadores deputados não respeitam a Comissão da Verdade instalada no Congrgesso Nacional para apurar os crimes cometidos por tal regime.

Serenidade e Bom Senso é o Mote do Momento

Difícil acreditar que em pleno século da robótica existem ainda pessoas que desconfiam da força do homem no conduzir cotidianamente as máquinas em função do progresso. Os avanços que ora ocorrem na medicina representam resultados positivos e confiáveis nos atos cirúrgicos. Que os “games” do momento demonstram um grande salto da tecnologia etc e tal.

Custa-me acreditar que alguém com o mínimo de discernimento possa, só pelo fato da contrariedade, acreditar que as urnas eletrônicas foram adulteradas e os resultados manipulados. Quais foram os indícios que demonstram piamente tal acusação? Contrariar interesses não vale? Os resultados das urnas foram as reais posições expressas nas ruas das cidades e do páis. Não se pode ficar feito crianças mimadas por contrariedades acontecidas e não favoráveis aos desejos insaciáveis de mudanças que, na maioria das vezes, podem até acontecer na permanência.

Afinal de contas o que mesmo podemos neste sentido chamar de mudanças? Construir coletivamente a democracia é o mote. O país não pode repensar o retrocesso como mudanças, pois foram vinte e poucos anos de luta para redemocratizar o Brasil e agora é proativo ir às ruas cobrar dos gerentes de plantão ações republicanas no gerir da coisa pública. Se queremos mais espaços no campo democrático devemos exigir que o Congresso Nacional reveja posição em relação a efetivação das conquistas sociais expressas na Constituição Democrática de 1988.

O Congresso que demonstrou, no último dia 28 de outubro, um certo revanchismo e oportunismo fisiológico em relação ao resultado das urnas, quando derrota os Conselhos Populares e se utiliza, falaciosamente, do argumento de que o povo não pode interferir nas deliberações de tal Instituição. Onde estão as mudanças que o “monstro adormecido”, quando parecia ter acordado, cobrou nas ruas em 2013?

O processo histórico é real e as conquistas são lentas e moderadas. Poucas coisas acontecem na celeridade dos desejos pessoais e na efervescente e juvenil adolescência. Discernimento é o caminho do bom senso, da maturidade. Buscar agir pela emoção só caracteriza em nós a fragilidade humana da extemporaneidade.

Ninguém acorda bravamente na busca coletiva do passado. Os avanços do desenvolvimento do pensamento humano nos colocam na crista da onda das reflexões e, como seres dialéticos, buscamos na lide compreender os espaços no tabuleiro da democracia e criarmos afetivas condições dialógicas no campo social e humano. Mesmo que os embates políticos aconteçam com certa frequência, é imperativo que busquemos condições democráticas com total firmeza ideológica na conquista da coletividade brasileira.