A CONAE Após Sua Postergação, Acontecerá?

O Brasil adia uma efervescente, plural e necessária discussão acerca da educação Brasileira, quando posterga a realização da Segunda Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. Compreendo que depois de uma longa caminhada, trilhada nos fóruns municipais, estaduais não devemos ignorar tais discussões sobre a situação educacional do Brasil. Todavia, fica muito difícil dar continuidade ao processo diante do contexto atual.

Como delegado, recebi do MEC uma “Nota Pública na qual o Fórum Nacional de Educação – FNE informa que a etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014, a ser realizada em Brasília, foi adiada para 19 a 23 de novembro de 2014”. Na nota, o FNE lamenta o adiamento da CONAE e diz que “tal fato ocorre por decisão administrativa do Ministério da Educação – MEC.” A mesma é assinada pelo Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Educação – FNE e mais 23 Entidades presentes, dentre elas a CNTE, CNI, CUT, UNE, SBPC...

Não quero ser pessimista, assim como fez o bravo MST, que no dia 06/02 posta em seu site e aqui cito parte: “O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra repudia a atitude antidemocrática do Ministério da Educação em cancelar a realização da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que estava marcada para 17 a 21 de Fevereiro.” Mas percebo com preocupação que existem interesses não educacionais por trás, não diria cancelamento, pois o próprio MEC já determinou nova data para novembro.

Postergação esta que de cara traz inúmeros prejuízos às discussões plurais da Conferência, uma vez que as articulações foram quebradas. E parafraseando Daniel Cara, seria interessante agora, pois a CONAE poderia se posicionar favorável ou contra diante da postura do Congresso Nacional que analisa e vota as questões educacionais do Plano Nacional de Educação – PNL. A Câmara aprovou 10% do PIB para a Educação Pública e o Senado Federal retirou do texto a palavra “pública” e isto ao meu ver muda significativamente o rumo educacional brasileiro. Sem contar que se a CONAE 2014 acontecesse agora, em fevereiro, teríamos cinco dias para tais discussões e deliberações, já em novembro, sendo os mesmos cinco dias, a Conferência irá começar na quarta feira e terminará no domingo, o que provocará um grande esvaziamento neste dois últimos dias.

Analisando bem a questão, observei que o PNE – PL 8035/10 só foi aprovado pela Câmara em 2012 e somente no final do ano passado (2013) voltou à Câmara para ser examinado pelos Deputados depois das alterações feitas pelo Senado Federal. Isso implica dizer que o País Brasil está desde 2011 sem plano de metas educacionais.

Logo mais, em junho/julho, acontecerá a Copa do Mundo 2014 e a malfadada Fifa provoca alteração nas férias escolares. Certamente as Manifestações Nômades estarão invadindo as ruas das cidades com suas reivindicações básicas. Depois tem inicio oficial da campanha eleitoral até outubro com o primeiro turno das eleições 2014. Será que ainda teremos fôlego para a discussões articuladas da CONAE?

Crédito Foto: CONAE