O
Brasil adia uma efervescente, plural e necessária discussão acerca
da educação Brasileira, quando posterga a realização da Segunda
Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. Compreendo que
depois de uma longa caminhada, trilhada nos fóruns municipais,
estaduais não devemos ignorar tais discussões sobre a situação
educacional do Brasil. Todavia, fica muito difícil dar continuidade
ao processo diante do contexto atual.
Como
delegado, recebi do MEC uma “Nota Pública na qual o Fórum
Nacional de Educação – FNE informa que a etapa nacional da II
Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014, a ser realizada
em Brasília, foi adiada para 19 a 23 de novembro de 2014”. Na
nota, o FNE lamenta o adiamento da CONAE e diz que “tal fato ocorre
por decisão administrativa do Ministério da Educação – MEC.”
A mesma é assinada pelo Coordenador Nacional do Fórum Nacional de
Educação – FNE e mais 23 Entidades presentes, dentre elas a CNTE,
CNI, CUT, UNE, SBPC...
Não
quero ser pessimista, assim como fez o bravo MST, que no dia 06/02
posta em seu site e aqui cito parte: “O Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra repudia a atitude antidemocrática do Ministério da
Educação em cancelar a realização da 2ª Conferência Nacional de
Educação (CONAE), que estava marcada para 17 a 21 de Fevereiro.”
Mas percebo com preocupação que existem interesses não
educacionais por trás, não diria cancelamento, pois o próprio MEC
já determinou nova data para novembro.
Postergação
esta que de cara traz inúmeros prejuízos às discussões plurais da
Conferência, uma vez que as articulações foram quebradas. E
parafraseando Daniel Cara, seria interessante agora, pois a CONAE
poderia se posicionar favorável ou contra diante da postura do
Congresso Nacional que analisa e vota as questões educacionais do
Plano Nacional de Educação – PNL. A Câmara aprovou 10% do PIB
para a Educação Pública e o Senado Federal retirou do texto a
palavra “pública” e isto ao meu ver muda significativamente o
rumo educacional brasileiro. Sem contar que se a CONAE 2014
acontecesse agora, em fevereiro, teríamos cinco dias para tais
discussões e deliberações, já em novembro, sendo os mesmos cinco
dias, a Conferência irá começar na quarta feira e terminará no
domingo, o que provocará um grande esvaziamento neste dois últimos
dias.
Analisando
bem a questão, observei que o PNE – PL 8035/10 só foi aprovado
pela Câmara em 2012 e somente no final do ano passado (2013) voltou
à Câmara para ser examinado pelos Deputados depois das alterações
feitas pelo Senado Federal. Isso implica dizer que o País Brasil
está desde 2011 sem plano de metas educacionais.
Logo
mais, em junho/julho, acontecerá a Copa do Mundo 2014 e a malfadada
Fifa provoca alteração nas férias escolares. Certamente as
Manifestações Nômades estarão invadindo as ruas das cidades com
suas reivindicações básicas. Depois tem inicio oficial da campanha
eleitoral até outubro com o primeiro turno das eleições 2014. Será
que ainda teremos fôlego para a discussões articuladas da CONAE?